Processo 260163/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 17:04
Autuado em 30/03/2016 17:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 458/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Gestor atual ROGERIO MASETTO
Gestor das Contas LEOMAR BOLZANI
Gestor das Contas ROGERIO MASETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2016 10:04 401077/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2018 17:25 do Protocolo 751008/18
17/11/2017 10:32 AR do ofício OPD - 1864/17 - GP
09/08/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4339/2016 - DP
04/08/2016 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641760/16
13/05/2016 08:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 405102/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1864/ 2017   
DP  20/07/2016 Ofício de Contraditório   4339/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2017 1678 Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2027/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4026/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 13:06 DP  
01/11/2018 11:59 CMEX Informação nº 3959/2018 -
26/10/2017 14:05 DP Informação nº 13793/2017 -
24/10/2017 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1864/2017 -
19/10/2017 13:28 COEX Informação nº 6811/2017 -
19/09/2017 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2084/2017 -
18/09/2017 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3192/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2017 -
27/03/2017 15:54 GCAML  
27/03/2017 09:18 SMPjTC Parecer nº 2672/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Município de Chopinzinho. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
02/09/2016 13:03 COFIM Instrução nº 810/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2016 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 4339/2016 -
31/05/2016 10:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2027/2016 -
31/05/2016 10:26 COFIM Instrução nº 3656/2016 - MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/05/2016 09:21 DP Informação nº 10197/2016 -
01/04/2016 13:42 DCM  
30/03/2016 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4026/2016 -

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